Como garantir uma convivência saudável dos pets em condomínios

Nos últimos anos, a presença de pets nos lares brasileiros se consolidou como parte da rotina familiar. Cães, gatos e outros animais de estimação passaram a ocupar um lugar de destaque não apenas dentro das residências, mas também na dinâmica dos condomínios.

Esse cenário impõe novos desafios à gestão condominial. O aumento no número de animais exige ajustes nas normas internas, mudanças de comportamento por parte dos tutores e maior atenção à convivência coletiva, para assegurar o bem-estar e a tranquilidade de todos.

A presença de animais de estimação já é realidade na maioria dos condomínios brasileiros, mas a convivência nem sempre é tranquila. Entender o papel da gestão nesse cenário é essencial e administrar a convivência entre tutores de pets e vizinhos exige mais do que bom senso: é preciso gestão ativa, normas bem construídas e comunicação clara. Veja como aplicar isso no seu dia a dia.

O boom dos pets nos lares brasileiros e o impacto nos condomínios

O Brasil está entre os países com maior população de animais de estimação no mundo. Estima-se que o país tenha entre 150 e 160 milhões de pets, com destaque para cães (cerca de 60 milhões), seguidos por aves, gatos e peixes. Isso significa que, em média, cada residência brasileira abriga quase dois pets.

Esse fenômeno se reflete diretamente nos condomínios. À medida que cresce o número de animais, aumentam as demandas por espaços adequados, normas claras e uma convivência mais organizada. Para muitos moradores, afinal, o apartamento é também a “casa” do seu pet.

O resultado é um uso mais intenso das áreas comuns, como elevadores, corredores, playgrounds e jardins, por tutores e seus animais. Daí surge a necessidade de:

• Ajustar regras e horários de circulação;
• Manter a limpeza e a higiene imediata após as necessidades fisiológicas;
• Controlar ruídos, especialmente latidos em horários críticos.

Outro movimento claro do mercado imobiliário é o surgimento de amenidades específicas, como pet places e áreas verdes exclusivas. Esses espaços não só atendem à demanda dos tutores como também contribuem para o bem-estar coletivo, evitando conflitos no uso de áreas comuns não projetadas para animais.

Pets em condomínios: o que diz a legislação brasileira?

A legislação brasileira não proíbe a presença de pets em condomínios. O Código Civil garante ao condômino o direito de “usar, fruir e livremente dispor de sua unidade” (art. 1.335, I), mas impõe o dever de não comprometer o sossego, a salubridade ou a segurança dos demais (art. 1.336, IV). Isso significa que manter um animal no imóvel é legítimo, desde que não cause prejuízos à coletividade.

Além disso, o Código estabelece que o dono ou responsável responde por qualquer dano causado pelo pet (art. 936), reforçando a importância da posse responsável.

Outro ponto fundamental é o entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que considera abusiva qualquer proibição genérica à presença de animais nas unidades privadas. Segundo o STJ:

• A convenção ou regimento interno não pode proibir pets sem uma justificativa concreta.
• Para restringir, o condomínio precisa comprovar riscos reais à saúde, higiene ou sossego.

Portanto, proibir totalmente animais viola o direito de propriedade. O que o condomínio pode (e deve) fazer é regulamentar o convívio, estabelecendo normas claras e proporcionais. Nos próximos tópicos, vamos aprofundar como isso pode ser colocado em prática no dia a dia.

O papel do regimento interno e da convenção do condomínio

Para garantir a boa convivência, não apenas em relação aos pets, mas a todos os aspectos do uso coletivo, os condomínios contam com dois documentos fundamentais: a convenção condominial e o regimento interno. Embora muitas vezes sejam tratados como sinônimos, eles têm papéis diferentes e complementares.

A convenção do condomínio é o documento que estabelece as regras estruturais e organizacionais do empreendimento. Nela estão definidos itens como frações ideais, forma de contribuição para as despesas, quóruns para assembleias e outros aspectos jurídicos que regem o condomínio. É registrada em cartório e vale para todos os moradores.

Já o regimento interno trata do dia a dia do uso das áreas comuns e dos padrões de comportamento esperados. É nesse documento que geralmente aparecem as normas que envolvem a presença de animais, o uso das garagens, horários de silêncio, uso de salão de festas, entre outros.

Antes de alugar ou comprar um imóvel em condomínio, é fundamental solicitar e analisar tanto a convenção quanto o regimento interno. Esse cuidado evita surpresas desagradáveis, principalmente para quem tem pets ou planeja ter. 

Principais desafios da convivência com pets em condomínios

Mesmo em condomínios que abraçam a presença de animais e contam com tutores conscientes, alguns desafios são inevitáveis. Entre os pontos críticos, destacam-se:

Latidos e barulhos que perturbam o sossego

O barulho é, de longe, uma das maiores fontes de reclamações em ambientes condominiais. Latidos excessivos, principalmente em horários noturnos ou quando o tutor está ausente, podem gerar desconforto significativo, prejudicando o descanso e a rotina dos vizinhos. 

Lembrando que esse tipo de ruído não se restringe apenas a cães. Alguns pássaros e até gatos em situações de estresse podem vocalizar de forma intensa, tornando-se um problema coletivo.

Higiene comprometida nas áreas comuns

A falta de limpeza imediata após o pet fazer suas necessidades ainda é uma queixa recorrente. Além de comprometer a estética do condomínio, representa risco sanitário, podendo atrair pragas e transmitir doenças. 

Pequenos descuidos, como não limpar completamente resquícios de urina ou fezes, acabam impactando todos os moradores e onerando os custos de manutenção.

Animais agressivos ou mal socializados

Outro ponto delicado envolve pets que não têm o hábito de conviver com outros animais ou com pessoas diferentes, demonstrando comportamentos agressivos, medo exacerbado ou reatividade. 

Sem o devido controle, isso pode resultar em ataques a outros animais, mordidas em pessoas e criar situações potencialmente perigosas nos elevadores, corredores ou durante passeios pelas dependências do condomínio.

Riscos adicionais para idosos e crianças

Em condomínios, é comum que idosos e crianças circulem livremente por áreas comuns. Um animal que se assusta facilmente, puxa a guia com força ou tem hábitos de pular nas pessoas pode causar quedas e acidentes. 

Da mesma forma, crianças curiosas que tentam brincar com o pet de forma inadequada podem levar mordidas ou arranhões, o que acende um alerta importante para o monitoramento constante dos tutores.

Esses desafios mostram como a convivência saudável vai muito além de permitir ou não a presença de animais. Ela depende de regras claras, fiscalização adequada e, acima de tudo, de uma postura responsável por parte dos tutores, para que todos possam usufruir do ambiente coletivo com segurança e tranquilidade. 

Boas práticas do condomínio e do síndico para lidar com pets

Diante do aumento significativo do número de animais em condomínios, síndicos e conselhos assumem o desafio de equilibrar o direito dos tutores com o bem-estar coletivo. Para isso, algumas práticas de gestão são indispensáveis e precisam funcionar de forma articulada para criar um ambiente harmonioso.

Um primeiro passo essencial é criar ou revisar o regimento interno de maneira participativa. Promover assembleias, enquetes e consultas abertas com os moradores contribui para construir regras mais realistas, que reflitam a realidade do condomínio e contem com maior adesão.

Essas normas devem ser claras, objetivas e proporcionais, contemplando pontos como:

• Circulação obrigatória dos pets com coleira ou guia curta em todas as áreas comuns;
• Uso preferencial do elevador de serviço para o transporte dos animais, evitando desconfortos em espaços reduzidos;
• Limpeza imediata dos dejetos pelo tutor, preservando a higiene e a salubridade do condomínio;
• Respeitar a destinação dos espaços: áreas como piscinas, academias e salões de festas normalmente não admitem a presença de pets, tanto por razões sanitárias quanto de segurança.

Além disso, vale investir em sinalização educativa e campanhas de conscientização. Pequenos avisos em murais, elevadores ou aplicativos de comunicação reforçam o compromisso diário de cada morador com o bem-estar coletivo.

Outro cuidado importante é preparar a equipe do condomínio, como porteiros e zeladores, para lidar com situações que envolvam pets. Isso inclui desde orientar visitantes até agir com segurança em casos de fuga ou brigas entre animais, prevenindo constrangimentos e incidentes.

Atenção especial a raças grandes, exóticas ou animais barulhentos

Mesmo com regras gerais bem estabelecidas, algumas situações exigem atenção extra. Animais de grande porte, raças naturalmente protetoras ou pets que apresentam comportamento mais barulhento podem demandar cuidados adicionais para garantir a segurança e o sossego de todos.

Nesses casos, o condomínio pode:

• Solicitar laudos veterinários ou pareceres técnicos que atestem que o animal não representa risco;
• Determinar o uso de focinheiras em áreas comuns, se indicado por especialistas;
• Restringir o acesso a determinados espaços, sempre com base em justificativas concretas e documentadas.

Medidas assim, fundamentadas em dados técnicos, mantêm o equilíbrio e dão respaldo jurídico ao condomínio, evitando conflitos maiores ou acusações de discriminação por parte dos tutores.

Como administrar conflitos entre vizinhos envolvendo pets

Mesmo em condomínios bem organizados e com regras claras, situações de atrito envolvendo animais podem acontecer. 

Nesses casos, o primeiro passo sempre deve ser priorizar o diálogo direto. Muitas vezes, o tutor nem percebe o problema, seja um latido constante quando está fora de casa ou o hábito do pet de avançar em pessoas no elevador. Uma conversa respeitosa entre vizinhos pode resolver rapidamente a situação, evitando desgaste e mantendo o bom convívio.

Quando o diálogo informal não for suficiente ou o problema persistir, entra o papel do síndico como mediador. Cabe a ele ouvir as partes envolvidas, esclarecer o que está previsto no regimento interno e buscar uma solução equilibrada, que considere o bem-estar coletivo sem desrespeitar o direito do tutor.

Algumas boas práticas para o síndico nesses casos incluem:

• Marcar uma conversa presencial, reunindo as partes de forma tranquila e documentando o que foi acordado.
• Reforçar as regras do condomínio com base no regimento e destacar a importância do cumprimento, lembrando que todos são corresponsáveis pelo ambiente coletivo.
• Se necessário, emitir notificações formais, que funcionam como um aviso prévio antes de sanções mais severas.

Em situações mais complexas, como quando há registros de ataques, riscos à segurança ou descumprimento reiterado das normas, o assunto pode precisar ser levado à assembleia, que tem poder para deliberar sobre medidas adicionais, desde que dentro dos limites legais.

Também pode ser o caso de recorrer à assessoria jurídica do condomínio, principalmente quando há possibilidade de litígio ou necessidade de interpretar questões contratuais e legais com mais profundidade. O suporte jurídico garante que qualquer decisão tomada esteja alinhada à legislação, evitando anulações futuras e protegendo o condomínio contra ações judiciais.

Como os tutores podem contribuir para uma convivência harmoniosa

Mesmo com regras claras e boa gestão condominial, a convivência saudável só é possível quando os tutores assumem seu papel com responsabilidade.

Algumas atitudes práticas fazem toda a diferença:

• Educação do pet: investir em socialização e adestramento desde filhote garante que o animal saiba lidar com estranhos e outros pets, reduzindo riscos e constrangimentos.
• Responsabilidade sanitária: recolher imediatamente fezes e limpar eventuais urinas em áreas comuns mostra respeito pelos vizinhos e preserva o ambiente coletivo.
• Manter a saúde em dia: vacinas atualizadas, vermifugação e controle de parasitas são essenciais, não apenas para o bem-estar do animal, mas para a saúde coletiva do condomínio.
• Evitar barulhos excessivos: enriquecimento ambiental (com brinquedos, desafios e passeios regulares) é fundamental para pets que ficam muito tempo sozinhos, ajudando a conter latidos ou miados constantes.
• Respeito ao espaço do outro: nunca deixar o animal avançar ou se aproximar de vizinhos e crianças sem o consentimento deles, mesmo que o pet seja dócil.

Garantir a boa convivência entre moradores, pets e o condomínio como um todo envolve não só regras claras e a responsabilidade individual dos tutores, mas também uma gestão eficiente, que esteja preparada para lidar com desafios diários e questões pontuais de maneira equilibrada. 

É aí que contar com o apoio de especialistas faz toda a diferença. Ter ao lado uma administradora experiente, que combine conhecimento jurídico, contábil e operacional, facilita o trabalho do síndico e assegura que decisões sejam tomadas com base em critérios técnicos e dentro da legalidade. E é justamente nesse ponto que a Athemos se destaca.

Como a Athemos pode ajudar seu condomínio a ter uma convivência equilibrada com pets

A Athemos é especialista em administração condominial e entende, na prática, como equilibrar o direito dos tutores com o bem-estar coletivo. 

Com anos de experiência no setor, oferecemos todo o suporte necessário para que o seu condomínio tenha uma gestão moderna, transparente e eficiente, preparada para lidar com os desafios que a presença crescente de pets traz para a vida em comunidade.

Auxiliamos síndicos e conselhos a criar ou revisar regulamentos internos, garantindo regras claras, equilibradas e alinhadas à legislação vigente. Nosso time jurídico e operacional acompanha de perto a realidade do seu condomínio, ajudando a adaptar normas às necessidades específicas de cada local.

Além disso, integramos toda a gestão em plataformas digitais, o que facilita o envio de comunicados, a realização de notificações e até assembleias online. Isso torna o diálogo entre moradores, síndico e administradora mais ágil, reduzindo ruídos de comunicação e prevenindo conflitos.

A Athemos também atua com soluções completas em facilities, como limpeza, portaria, segurança e manutenção predial, que mantêm o condomínio bem cuidado e funcional, mesmo com o aumento do fluxo de pessoas e pets nas áreas comuns. Isso garante ambientes seguros, organizados e preparados para receber todos com conforto.

Seja você síndico ou morador, conte com o apoio da Athemos para administrar seu condomínio de forma equilibrada, com regras claras, processos eficientes e uma gestão que respeita tanto as pessoas quanto os animais.

Entre em contato com a Athemos e veja como podemos ajudar seu condomínio a ter uma convivência harmoniosa para todos!

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